Parcerias
Dados de Termos e Acordos
Esta Entidade é patrocinada pelo Governo do Distrito Federal por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
Esta Entidade mantém convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do
Distrito Federal.
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 20/2021 (Processo nº 00431-00010308/2022-61)
OBJETO: Realizar a implantação, execução e manutenção de Ações Socioassistenciais
Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em
situação de vulnerabilidade e risco social.
META: Ofertar 120 vagas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
idosas e suas famílias - Ações de Habilitação e Reabilitação.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 48 (quarenta e oito)
meses (A vigência poderá ser alterada mediante termo aditivo, conforme consenso entre os
partícipes, não devendo o período de prorrogação ser superior a 48 (quarenta e oito) meses).
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDES
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br
Distrito Federal.
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 20/2021 (Processo nº 00431-00010308/2022-61)
OBJETO: Realizar a implantação, execução e manutenção de Ações Socioassistenciais
Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em
situação de vulnerabilidade e risco social.
META: Ofertar 120 vagas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
idosas e suas famílias - Ações de Habilitação e Reabilitação.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 48 (quarenta e oito)
meses (A vigência poderá ser alterada mediante termo aditivo, conforme consenso entre os
partícipes, não devendo o período de prorrogação ser superior a 48 (quarenta e oito) meses).
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDES
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br
Esta Instituição Mantém Convênio com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
ACORDO DE COOPERAÇÃO: Nº 09/2018 PROCESSO DE ORIGEM: 00080-0061347/2017-97, PROCESSO: 00080-00130183/2021-31 OBJETO: Este instrumento tem por objeto o Atendimento Educacional Especializado - AEE, Habilitação, Reabilitação e Serviços de Inclusão social, durante período integral das 08h às 17h, para 135 estudantes com diagnóstico de deficiência intelectual e deficiência múltipla, na faixa etária dos 25 aos 59 anos e 11 meses: ofertar três refeições diárias (café da manhã, almoço e lanche) e disponibilizar serviços de psicologia, enfermagem, terapia ocupacional, nutrição e assistência social, musicalização pedagógica, artes plásticas, artes cênicas, educação física, horta/jardinagem, alfabetização funcional, terapias integrativas complementares, atividades pedagógicas artesanais e Atividades de Vida Autônomas (AVAs), a ser executado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3. Conjunto 02, Avenida das Nações- Asa Sul, conforme detalhamento do Plano de Trabalhe (Doc SEl 14115152), em anexo a este instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018
VIGÊNCIA: Até 28 de dezembro de 2023 – TERMO ADITIVO (PROCESSO DE
ORIGEM: 00080-0061347/2017-97, PROCESSO: 00080-00130183/2021-31 -
Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano L, edição Nº 235, 17 de dezembro
de 2021. Seção III, p.64).
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Educação
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
SITE DA SECRETARIA: www.se.df.gov.br
