Parcerias
Dados de Termos e Acordos
Esta instituição possui parceria com o Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
Esta instituição possui parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Distrito Federal.
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 20/2021 (Processo nº 00431-00010308/2022-61)
OBJETO: Realizar a implantação, execução e manutenção de Ações Socioassistenciais
Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em
situação de vulnerabilidade e risco social.
META: Ofertar 120 vagas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
idosas e suas famílias - Ações de Habilitação e Reabilitação.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 48 (quarenta e oito)
meses (A vigência poderá ser alterada mediante termo aditivo, conforme consenso entre os
partícipes, não devendo o período de prorrogação ser superior a 48 (quarenta e oito) meses).
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDES
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 20/2021 (Processo nº 00431-00010308/2022-61)
OBJETO: Realizar a implantação, execução e manutenção de Ações Socioassistenciais
Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em
situação de vulnerabilidade e risco social.
META: Ofertar 120 vagas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
idosas e suas famílias - Ações de Habilitação e Reabilitação.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 48 (quarenta e oito)
meses (A vigência poderá ser alterada mediante termo aditivo, conforme consenso entre os
partícipes, não devendo o período de prorrogação ser superior a 48 (quarenta e oito) meses).
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDES
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br
Esta instituição mantém Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
ACORDO DE COOPERAÇÃO: Nº 04/2024
PROCESSO SEI: 00080-00161546/2023-42
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto oferecer, gratuitamente, Atendimento Pedagógico Especializado – AE, em período integral, das 8h às 17h, para 120 atendidos adultos com diagnóstico de deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista. Setenta por cento das vagas são destinadas a egressos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e trinta por cento à comunidade. As ações são executadas nas dependências da Associação Pestalozzi de Brasília, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (SEI nº 138198786), aprovado pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN (SEI nº 138554423).
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada por até 60 meses, conforme previsto em cláusula específica do Acordo.
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Brasília
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.506.964/0001-06
ENDEREÇO DE EXECUÇÃO: SCES Trecho 03, Conjunto 02 – Avenida das Nações – Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70200-003
CONTATOS: (61) 3339-3420 / (61) 99977-2004
E-MAILS:pestalozzibrasilia@pestalozzibrasilia.org.br
SITE DA SECRETARIA: www.se.df.gov.br
